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ROTEIRO PARA CONSTRUÇÃO
Ficha de Requerimento Padrão Preencha e Imprima sua Ficha / Requerimento Padrão.
O cadastro do imóvel na Prefeitura deverá estar em nome do requerente, caso contrário será necessário recolher a "Taxa de Averbação qualquer"
através do link Taxas Prefeitura (GRE - Guia de Recolhimento Eletrônico) para atualização do proprietário do imóvel. O requerimento com imóvel em nome de outro proprietário não será aceito.
Certidão de Débitos do Imóvel Somente será emitida quando for verificada a regularidade fiscal, a ausência de débitos ou o parcelamento em dia dos débitos/acordos
Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (PGRCC)
Memorial Atividades (ou declaração em substituição ao memorial de atividades), se necessário (em 3 vias)
Declaração para projeto simplificado, se necessário
Desmembramento Fiscal, se necessário
Anuência da Aeronáutica, se necessário
Anuência do IPHAN, se necessário
Aprovação do CONDEPHAAT, se necessário
Anuência do MEIO AMBIENTE, se necessário
Atestado de viabilidade SAEG, se necessário
Atestado de viabilidade EDP, se necessário
Aprovação da VIGILANCIA SANITÁRIA, se necessário
Licença de Instalação da CETESB, se necessário
RIV (Relatório de Impacto de Vizinhança), se necessário
RIT (Relatório de Impacto de Trânsito), se necessário
ROTEIRO PARA REGULARIZAÇÃO
Ficha de Requerimento Padrão Preencha e Imprima sua Ficha / Requerimento Padrão.
O cadastro do imóvel na Prefeitura deverá estar em nome do requerente, caso contrário será necessário recolher a "Taxa de Averbação qualquer"
através do link Taxas Prefeitura (GRE - Guia de Recolhimento Eletrônico) para atualização do proprietário do imóvel. O requerimento com imóvel em nome de outro proprietário não será aceito.
Certidão de Débitos do Imóvel Somente será emitida quando for verificada a regularidade fiscal, a ausência de débitos ou o parcelamento em dia dos débitos/acordos
Declaração para regularização em desacordo, se necessário
Memorial Atividades (ou declaração em substituição ao memorial de atividades), se necessário
Declaraçào para projeto simplificado, se necessário
Desmembramento Fiscal, se necessário
Anuência da Aeronáutica, se necessário
Anuência do IPHAN, se necessário
Aprovação do CONDEPHAAT, se necessário
Anuência do MEIO AMBIENTE, se necessário
Atestado de viabilidade SAEG, se necessário
Atestado de viabilidade EDP, se necessário
Aprovação da VIGILÂNCIA SANITÁRIA, se necessário
Licença de Instalação da CETESB, se necessário
RIV (Relatório de Impacto de Vizinhança), se necessário
RIT (Relatório de Impacto de Trânsito), se necessário
ROTEIRO PARA EMISSÃO DO HABITE-SE
Ficha de Requerimento Padrão Preencha e Imprima sua Ficha / Requerimento Padrão.
O cadastro do imóvel na Prefeitura deverá estar em nome do requerente, caso contrário será necessário recolher a "Taxa de Averbação qualquer"
através do link Taxas Prefeitura (GRE - Guia de Recolhimento Eletrônico) para atualização do proprietário do imóvel. O requerimento com imóvel em nome de outro proprietário não será aceito.
Controle de Transporte dos Resíduos da Construção Civil (CTR), se necessário
Certificado de Destinação dos Resíduos da Construção Civil, se necessário
Documento de vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB/CLCB), se necessário
Licença de Operação da CETESB, se necessário
ROTEIRO PARA TAPUME OU ANDAIME / DESARQUIVAMENTO / REANÁLISE DE PROCESSO
Ficha de Requerimento Padrão Preencha e Imprima sua Ficha / Requerimento Padrão.
O cadastro do imóvel na Prefeitura deverá estar em nome do requerente, caso contrário será necessário recolher a "Taxa de Averbação qualquer"
através do link Taxas Prefeitura (GRE - Guia de Recolhimento Eletrônico) para atualização do proprietário do imóvel. O requerimento com imóvel em nome de outro proprietário não será aceito.
ROTEIRO PARA ATESTADO DE USO DO SOLO / CERTIDÃO DE ENERGIA
Ficha de Requerimento Padrão Preencha e Imprima sua Ficha / Requerimento Padrão.
O cadastro do imóvel na Prefeitura deverá estar em nome do requerente, caso contrário será necessário recolher a "Taxa de Averbação qualquer"
através do link Taxas Prefeitura (GRE - Guia de Recolhimento Eletrônico) para atualização do proprietário do imóvel. O requerimento com imóvel em nome de outro proprietário não será aceito.
Croqui com localização do Google Earth (somente para atestado de uso do solo)
Matrícula do imóvel / escritura (será aceito contrato de compra e venda em nome do compromissário, reconhecido pelo cadastro imobiliário)
ROTEIRO PARA REPAROS OU CONSERTOS
Ficha de Requerimento Padrão Preencha e Imprima sua Ficha / Requerimento Padrão.
O cadastro do imóvel na Prefeitura deverá estar em nome do requerente, caso contrário será necessário recolher a "Taxa de Averbação qualquer"
através do link Taxas Prefeitura (GRE - Guia de Recolhimento Eletrônico) para atualização do proprietário do imóvel. O requerimento com imóvel em nome de outro proprietário não será aceito.
Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (PGRCC)
ART / RRT recolhida, se necessário
ROTEIRO PARA DESDOBRO OU FUSÃO
Ficha de Requerimento Padrão Preencha e Imprima sua Ficha / Requerimento Padrão.
O cadastro do imóvel na Prefeitura deverá estar em nome do requerente, caso contrário será necessário recolher a "Taxa de Averbação qualquer"
através do link Taxas Prefeitura (GRE - Guia de Recolhimento Eletrônico) para atualização do proprietário do imóvel. O requerimento com imóvel em nome de outro proprietário não será aceito.
Certidão de Débitos do Imóvel Somente será emitida quando for verificada a regularidade fiscal, a ausência de débitos ou o parcelamento em dia dos débitos/acordos
ROTEIRO PARA DESMEMBRAMENTO / LOTEAMENTO / CONDOMÍNIO
Ficha de Requerimento Padrão Preencha e Imprima sua Ficha / Requerimento Padrão.
O cadastro do imóvel na Prefeitura deverá estar em nome do requerente, caso contrário será necessário recolher a "Taxa de Averbação qualquer"
através do link Taxas Prefeitura (GRE - Guia de Recolhimento Eletrônico) para atualização do proprietário do imóvel. O requerimento com imóvel em nome de outro proprietário não será aceito.
Certidão de Débitos do Imóvel Somente será emitida quando for verificada a regularidade fiscal, a ausência de débitos ou o parcelamento em dia dos débitos/acordos
Certidão atualizada (máximo 6 meses) do Cartório de Registro de Imóveis (Matrícula do Imóvel)
Levantamento Planialtimétrico
ROTEIRO PARA DEMOLIÇÃO
Ficha de Requerimento Padrão Preencha e Imprima sua Ficha / Requerimento Padrão.
O cadastro do imóvel na Prefeitura deverá estar em nome do requerente, caso contrário será necessário recolher a "Taxa de Averbação qualquer"
através do link Taxas Prefeitura (GRE - Guia de Recolhimento Eletrônico) para atualização do proprietário do imóvel. O requerimento com imóvel em nome de outro proprietário não será aceito.
Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (PGRCC)
ROTEIRO PARA REVISÃO (área / padrão) / RETIFICAÇÃO (área terreno / área construída) junto ao Cadastro Imobiliário
Ficha de Requerimento Padrão Preencha e Imprima sua Ficha / Requerimento Padrão.
O cadastro do imóvel na Prefeitura deverá estar em nome do requerente, caso contrário será necessário recolher a "Taxa de Averbação qualquer"
através do link Taxas Prefeitura (GRE - Guia de Recolhimento Eletrônico) para atualização do proprietário do imóvel. O requerimento com imóvel em nome de outro proprietário não será aceito.
Certidão atualizada (máximo 6 meses) do Cartório de Registro de Imóveis, se necessário
ART / RRT recolhida
ROTEIRO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO
Controle de Transporte dos Resíduos da Construção Civil
Certificado de Destinação dos Resíduos da Construção Civil
ROTEIRO PARA LOTEAMENTO
Ficha de Requerimento Padrão Preencha e Imprima sua Ficha / Requerimento Padrão.
O cadastro do imóvel na Prefeitura deverá estar em nome do requerente, caso contrário será necessário recolher a "Taxa de Averbação qualquer"
através do link Taxas Prefeitura (GRE - Guia de Recolhimento Eletrônico) para atualização do proprietário do imóvel. O requerimento com imóvel em nome de outro proprietário não será aceito.
Cópia da escritura ou do registro do imóvel, mas caso não exista escritura ou registro e exista somente contrato, então é necessário comparecer à Prefeitura para emissão da guia de ITBI
Obs.: Cópia da Escritura ou Contrato Particular.
O modelo de veracidade utilizado é semelhante ao da Receita Federal. Toda certidão emitida é auditada e é gerado um código validador do documento. Neste link é possível verificar a autenticidade do documento impresso.
